quinta-feira, 15 de agosto de 2013

EDITAL 001/2013




GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
                                ESCOLA ESTADUAL ENSINO FUNDAMENTAL PAULO FREIRE
                            Rua Onze, 682, SETOR 4 – B. Jardim Eldorado 76980000 – Vilhena/RO


CONSELHO ESCOLAR PAULO FREIRE

EDITAL

AVISO DE LICITAÇÃO

A Escola Estadual de Ensino Fundamental Paulo Freire através de Seu Conselho Escolar, com interveniência da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA, comunica as empresas de Reformas Elétricas e Projetos, que receberá ate o dia  26 de Agosto de 2013, às 09h e 30 min na Escola Paulo Freire situada a Rua Onze, nº. 682 Setor 4 – B. Jardim Eldorado, proposta de prestação de serviço com os preços para Troca e reparos na Parte elétrica, instalação de transformador e elaboração e execução de projetos elétricos.

O B J E T I V O: – Troca da Instalação Elétrica da Escola Paulo Freire, fixação de quadros, fixação do poste, Instalação e montagem do Transformador e elaboração e execução de projetos através do recurso PROAFI - Programa de Apoio Financeiro, conforme descrição na planilha da carta proposta, pelo critério do valor global e os impostos de prestação de serviços serão retidos pelo Conselho Escolar/ Contratante, do Anexo I deste Edital.

Todos os itens deverão ser licitados e a empresa vencedora do valor global deverá apresentar o quantitativo de material a ser utilizado.

As Empresas participantes da Licitação deverão apresentar uma declaração que todos os funcionários contratados para a Troca da Instalação Elétrica da Escola, fixação de quadros, fixação do poste, Instalação e montagem do Transformador e elaboração e execução de projetos, estão devidamente registrados utilizando equipamentos de segurança e proteção como prevê o Ministério do Trabalho: como luvas, mascaras, botas, capacetes e crachás, etc, bem como não emprega menores. São necessárias também todas as certidões negativas (Federal, Estadual, Municipal, FGTS, INSS, Trabalhista).

Comissão Permanente de Licitação reserva-se ao direito de seu exclusivo critério aceitar a proposta que lhe parecer mais vantajosa para a ESCOLA, ou recusar todas sem que caiba aos proponentes qualquer direito a reclamar.

Maiores esclarecimentos ou quaisquer outras informações suplementares sobre demais procedimentos previsto na legislação no endereço acima, das 07h às 17h, nesta Escola.


Vilhena- RO;  15 de Agosto de 2013.


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Presidente da Comissão